A MBW Views apresenta uma série de artigos de opinião com insights de figuras influentes na indústria da música. Esta peça é assinada por Krystle Delgado, uma advogada de destaque em Entretenimento e Propriedade Intelectual, que lidera a Delgado Entertainment Law PLLC e apresenta o podcast do YouTube “Top Music Attorney”, amplamente seguido, com mais de 200. 000 inscritos. Delgado está particularmente envolvida em processos coletivos de alto perfil contra as plataformas de música por IA generativa SUNO e UDIO. Neste artigo, Delgado aborda o debate em andamento sobre “Jardins Murados” versus “Estúdios Abertos” na música por IA. Ela observa que a indústria da música tem sido evasiva quanto a se as empresas de IA que usam o trabalho de artistas sem permissão representam um problema sério ou apenas uma fase constrangedora antes da formalização de acordos. O discurso mudou de acusações de que essas empresas estavam ilegalmente usando milhões de músicas para uma narrativa que sugere benefício mútuo, beneficiando principalmente as grandes gravadoras. No entanto, muitas dessas músicas pertencem a artistas independentes, que nunca foram consultados para consentir, remunerados ou incluídos nos novos acordos de licenciamento de IA. Ainda não está claro se os artistas independentes podem obter justiça por meio das ações judiciais em andamento contra Suno e Udio. A indústria está avançando em direção a modelos como o “jardim murado”, que permite aos usuários criar e compartilhar música dentro de uma plataforma fechada, sem exportar músicas geradas por IA externamente.

Grandes empresas como Warner, Universal e Merlin concordaram com essa estrutura com Udio para garantir modelos de IA “adequadamente licenciados”. Entretanto, há falta de transparência sobre quais músicas estão incluídas nessas pools licenciadas, e os artistas independentes não tiveram voz na elaboração dessas listas. A Warner, de forma única, resolveu o litígio com Suno, que se opõe ao conceito de jardim murado, permitindo que o catálogo da Warner seja utilizado em várias plataformas mediante a termos de opt-in dos artistas. Essa dicotomia levanta uma questão crucial: a busca por “começar do zero” é realmente sobre proteger a música, ou apenas proteger os catálogos das grandes gravadoras enquanto o uso não autorizado do trabalho de outros artistas continua? Delgado destaca que nenhuma dessas iniciativas de licenciamento apaga as infrações originais de direitos autorais cometidas pelas empresas de IA, que se basearam no uso não autorizado em massa de músicas. Além disso, há preocupação de que artistas de grandes gravadoras possam resistir a participar do treinamento de IA, mesmo com esses acordos. Uma nova complicação surge para os usuários de IA, que muitas vezes erroneamente assumem que os riscos jurídicos estão cobertos pelas plataformas. Na realidade, os usuários geralmente assumem a responsabilidade legal se uma música gerada por IA resultar em violações de direitos autorais. Por exemplo, Udio afirmou na justiça que os usuários — e não a empresa — são responsáveis por quaisquer infrações em músicas geradas por IA. Assim, o ecossistema atual de música por IA envolve artistas tendo suas músicas usadas sem permissão, usuários enfrentando riscos legais e empresas de IA, que basearam seus modelos no conteúdo gratuito de artistas, permanecendo protegidas. Embora a música por IA seja indiscutivelmente uma realidade duradoura, Delgado argumenta que o foco atual em “jardins murados” ignora o problema central: as empresas de IA podem realmente “começar do zero” quando suas bases se apoiam em pirataria e roubo em massa? — Music Business Worldwide