À medida que o ecossistema Ethereum e seus princípios fundamentais evoluem para enfrentar questões de privacidade de dados, uma proposta recente defende uma abordagem modular de conformidade como meio de alinhar as blockchains públicas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Na segunda-feira, o membro da comunidade Ethereum Eugenio Reggianini apresentou uma proposta recomendando uma arquitetura modular para uma gestão eficiente de dados e maior privacidade. “Ao descentralizar os dados pessoais para as extremidades (carteiras e DApps), utilizar armazenamento offchain combinado com a exclusão de metadados e dividir roles de forma criptográfica, podemos concentrar as responsabilidades do controlador de GDPR em um conjunto limitado de entidades, enquanto a rede mais ampla atua apenas como processadora ou fica fora do escopo”, explicou Reggianini. A mudança do Ethereum para uma arquitetura modular pode facilitar a incorporação de múltiplas tecnologias de melhoria de privacidade (PETs) que, segundo Reggianini, podem garantir conformidade com o GDPR em ambientes de blockchain permissionless. Roteiro técnico: utilização de PETs A proposta destaca várias tecnologias já em uso ou propostas para o Ethereum que ajudam a minimizar a exposição de dados pessoais. Entre elas está a proto-danksharding (EIP-4844), que restringe a duração dos blobs de transações a cerca de 18 dias, impondo uma minimização do armazenamento de dados. Zero-Knowledge Succinct Non-Interactive Argument of Knowledge (zk-SNARKs) também reforça a privacidade ao permitir que validadores verifiquem provas criptográficas sucintas, ao invés de acessarem diretamente detalhes das transações, reduzindo significativamente a visibilidade de dados na cadeia. Outras PETs que podem auxiliar na aderência ao GDPR incluem a Criptografia Homomórfica Completa, Ambientes de Execução Confiáveis (TEEs), computação multipartidária (MPC), Separação de Propostas e Construtores (PBS) e Amostragem de Disponibilidade de Dados Peer (PeerDAS). Estrutura de conformidade modular do Ethereum A proposta analisa o impacto do GDPR sobre as três camadas do Ethereum: execução, consenso e disponibilidade de dados. Nesse modelo, a camada de execução funciona como processadora que lida apenas com dados criptografados ou obscurecidos, enquanto a camada de consenso se concentra na validação de compromissos e provas de conhecimento zero.

A camada de disponibilidade de dados, usando PeerDAS, armazena apenas fragmentos anonimizados temporariamente, alinhando-se com a exigência de minimização de dados do GDPR. Ao concentrar a responsabilidade pelo controle de dados na camada de aplicação e utilizar PETs, o Ethereum busca preservar a privacidade dos usuários sem comprometer seus princípios fundamentais, de acordo com Reggianini. No entanto, a efetividade desse framework depende da adoção ampla pela comunidade, apoio dos desenvolvedores e possível cooperação com órgãos reguladores da UE.